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quarta-feira, 24 de maio de 2017

Alunas da UFPA participam de competição internacional de Direitos Humanos

Foto: Assessoria
Estudantes de 98 universidades do mundo inteiro estão em Washington, nos EUA, para a competição

A Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) enviou uma equipe de alunas para a 22ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, promovida pela American University, em Washington. Os alunos de 98 universidades do mundo inteiro estão na capital norte-americana para a competição, que iniciou na última segunda-feira, 22/05, termina somente na sexta-feira, 28/05. O evento objetiva preparar os futuros profissionais de Direito a acessarem a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

A UFPA é representada pelas alunas Ana Carolina Cazetta e Maria Eduarda Fonseca, que atuarão como oradoras, e Isabela Feijó, discente do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, que será a orientadora da equipe. A aluna Raysa Alves acompanha o grupo como observadora. Este ano, a Professora Doutora Valena Jacob, que é diretora da Faculdade de Direito da UFPA, vai atuar como juíza na competição, pela segunda vez.

EDUCAÇÃO - A Universidade Federal do Pará participa da competição pela sexta vez. Em 2012, a universidade obteve o prêmio de “Melhor Equipe Estreante” e, nos anos de 2013, 2014 e 2015, o de "Melhor Orador em Português". Este ano, o evento tem como tema "Novos desafios na relação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos". A competição é trilíngue (português, espanhol e inglês). Os competidores estudam previamente um caso hipotético para fazer a sustentação oral numa corte simulada, se dividindo entre grupos de defesa das vítimas e dos Estados. A bancada de juízes é constituída por juristas voluntários selecionados, especialmente professores de universidades com titulação e atuação em Direitos Humanos. A professora Valena é a única a representar a UFPA, este ano.

"A Corte Interamericana de Direitos Humanos julga casos de violação aos Direitos Humanos entre os estados membros que ratificaram a Convenção Americana de Direitos Humanos, que instituiu um Tribunal Interamericano com sede na Costa Rica. Mas, ainda hoje, há poucos profissionais do Direito habilitados em acessar essa estrutura", explica a professora Valena. A Convenção é datada de 1969, e foi ratificada pelo Brasil através do Decreto nº 678, de seis de novembro de 1992. "Somos um dos raros cursos do Brasil que tem uma disciplina Direito Internacional de Direitos Humanos, onde os alunos aprendem a acessar o Sistema Internacional de Direitos Humanos, desde 2008. E fomos também a primeira Clínica e Direitos Humanos do Brasil, financiada pela Fundação Ford", completa.

As alunas representantes da UFPA passaram por uma seleção prévia, no I Torneio Regional de Direitos Humanos, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), quando conseguiram garantir as passagens para participar da competição. Elas e juristas apoiadores realizaram cursos para angariar fundos para a viagem. Nos Estados Unidos, elas participarão de dois dias de competição inicial. A semi-final com apenas oito equipes classificadas será na quinta-feira, 27, e a final, no dia seguinte.

Por: Portal ORM com informações da assessoria

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