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terça-feira, 20 de março de 2018

Gilmar Mendes critica ‘omissão’ do STF ao não julgar pedido de Lula

Julgamento de recurso de Lula no STF tem gerado impasse na corte



Gilmar Mendes lembra que pedidos de liberdade como o do ex-presidente Lula são tidos como prioritários no Supremo Tribunal Federal

Julgamento de recurso de Lula no STF tem gerado impasse na corte

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta segunda-feira (19) a demora da corte em julgar o habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa do ex-presidente Lula .

Sem citar nomes, Gilmar deixou entender que os ministros diretamente responsáveis por pautar o pedido do líder petista – Edson Fachin e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia -, são omissos ao não decidir sobre o caso ou ao não leva-lo ao plenário da corte.

As declarações foram dadas ao jornal Folha de S.Paulo em um evento que aconteceu no Instituto de Direito Público, faculdade da qual o ministro é sócio na capital paulista.

Na entrada do evento, o ministro, que não é dos mais populares do STF , foi recebido com protestos. Os manifestantes traziam cartazes em que colocavam em dúvida a atuação de Mendes, que já mandou soltar empresários denunciados na Lava Jato.

Para Mendes, é “grave” o tratamento diferenciado que o pedido de Lula tem recebido na corte. “Negar jurisdição”, disse, é o análogo jurídico da “omissão de socorro” na medicina.

O ministro lembrou que pedidos de liberdade como o do ex-presidente são considerados prioritários no Supremo.

Sobre a revisão do entendimento da corte na questão das prisões após decisão da segunda instância – o ponto central do pedido de Lula -, Mendes afirmou que a discussão deve ser dar “no momento oportuno”.

Empurra-empurra no Supremo

Talvez temendo a reação da população sobre um possível julgamento do pedido de liberdade de Lula, os ministros do STF têm evitado decisões unilaterais sobre o caso.

Nesta segunda (19), Cármen Lúcia, presidente do tribunal, e que tem o poder de pautar o julgamento do ex-presidente, afirmou que o agendamento do caso não é atribuição sua. Para ela, tudo depende do relator do pedido, o ministro Edson Fachin.

“O Supremo examinará [a pauta] assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais.

“O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou. “Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade”, declarou.

Do outro lado da mesa, no entanto, Fachin, repassa para a ministra a responsabilidade sobre a pauta. 

Na última semana, quando negou mais um pedido da defesa do ex-presidente para que seja concedido o habeas corpus de Lula, Fachin disse que não deve levar o assunto ao plenário em mesa sem que seja pautado por Cármen Lúcia, pois a elaboração da pauta de julgamentos “recai sobre as elevadas atribuições da presidência deste tribunal”. O julgamento, assim, continua sem data prevista.

Por iG São Paulo

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