terça-feira, 24 de abril de 2018

Caso triplex: defesa de Lula entra com recursos para ir ao STJ e STF

Caso triplex: defesa de Lula entra com recursos para ir ao STJ e STF: Autos devem ser submetidos à vice-presidência do TRF-4, que analisará se eles seguem ou não para os tribunais superiores em Brasília
© Reuters - Rodolfo Buhrer Autos devem ser submetidos à vice-presidência do TRF-4, que analisará se eles seguem ou não para os tribunais superiores em Brasília
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na noite desta segunda-feira (23), contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Os advogados do petista querem que o caso vá para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, os recursos devem ser submetidos à vice-presidência do TRF-4, que analisará se eles seguem ou não para os tribunais em Brasília, como explica o G1. Se liberados, os autos serão submetidos ao STJ. Assim que concluído o julgamento, o recurso poderá ser remetido ao STF.

Poderá ser apresentado recurso especial no STJ se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação do Código Penal ou do Processo Penal. Caberá recurso extraordinário no STF se a defesa apontar que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

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A defesa poderá pedir aos tribunais superiores que o ex-presidente recorra em liberdade durante a fase de julgamento de recursos.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o petista favoreceu a construtora OAS em contratos com a Petrobras e, em troca, recebeu da empresa o triplex em Guarujá, no litoral paulista. O ex-presidente nega as acusações.

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